O BPC é suspenso quando a pessoa não atende mais os critérios para manter o benefício. A renda por pessoa da família pode ter aumentado, por exemplo. O BPC também é suspenso quando o requerente ou o beneficiário não está inscrito no Cadastro Único e nos casos em que é identificada alguma irregularidade.

Como reverter

O principal motivo para suspensão do BPC é a alteração na renda familiar. Quando o INSS identifica oi recebe a informação que a renda per capita do beneficiário foi alterada, deixando de ser inferior a 1/4 do salário mínimo o benefício é suspenso.

Outro fator importante é atualização do cadastro único. CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informações que identifica todas as famílias de baixa renda existentes no país para fins de inclusão em programas de assistência social.O cadastro deve ser atualizado a cada dois anos. Caso você esteja recebendo o BPC e estiver com o cadastro desatualizado o INSS enviará uma notificação sobre a necessidade de comparecer no CRAS do seu município ou sede do CadÚnico.

Quando o usuário começa a trabalhar pode ser suspenso ou cancelado

Suspender o benefício assistencial da pessoa com deficiência que começou a trabalhar (seja como empregado, microempreendedor individual ou prestador de serviço). Quando parar de trabalhar, a pessoa pode pedir para reativar o benefício e voltar a receber. Para isso, basta solicitar o serviço Reativar Benefício Assistencial suspenso por inclusão no mercado de trabalho. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.

Sou tutora do meu filho que recebe BPC, posso trabalhar?

 Sim, é possível trabalhar desde que a soma da renda familiar mensal por pessoa não ultrapasse ¼ do salário mínimo.

Qual a Lei que me apoia quanto aos critérios para a concessão dos benefícios

A  Lei nº 14.176, de 2021,  que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo também haverá a partir de 2022 uma regra escalonada para permitir a ampliação do teto para até meio salário mínimo, de acordo com condições de vulnerabilidade. Pelo texto, são três os critérios  para a concessão do benefício a pessoas com renda maior que um quarto do salário mínimo: grau da deficiência; dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária e por fim comprometimento do orçamento do núcleo familiar com gastos médicos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Agência Senado